A presidente Dilma Rousseff acabou de sancionar uma lei que protege vítimas de violência sexual. A lei foi aprovada sorrateiramente no Congresso Nacional recentemente. Não há problema em leis protegendo tais vítimas.
Mas, de acordo com essa lei, qualquer mulher pode obter um aborto alegando violência. Na prática qualquer mulher pode abortar mesmo sem ter sido abusada pois não precisa de qualquer prova legal, boletim de ocorrência, exame médico, ou qualquer coisa do tipo.
Para obter um aborto “legal” basta a mulher preencher este simples formulário em qualquer hospital:
TERMO DE RELATO CIRCUNSTANCIADO
Eu,____________________________________________________________, brasileira, _______ anos, portadora do documento de identificação tipo ___________, nº________,declaro que no dia _____, do mês _______________do ano de ________às ________, no endereço _________________________________________ (ou proximidades – indicar ponto de referência) ___________________________________, bairro ____________, cidade __________________________, fui vítima de crime de violência sexual, nas seguintes circunstâncias: ___________________________________
A lei prevê:
1. O atendimento agora obriga não só os hospitais que tenham Pronto Socorro e Serviço de Ginecologia, mas "todos os hospitais integrantes da rede do SUS" (art. 3º, caput, versão final).
2. O aborto precoce foi chamado de "profilaxia da gravidez" (art. 3º, IV, versão final).
3. Todos os hospitais passam agora a ser obrigados a informar às gestantes o seu suposto direito ao (inexistente) aborto "legal": "informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis" (art. 3º VII, versão final).
Na prática agora todo hospital é obrigado a informar as gestantes de seu “direito legal de aborto” e com o preenchimento deste formulário o hospital será obrigado a realizar o aborto, seja por pílulas ou cirurgicamente.
Veja aqui um vídeo onde o Dr. Bernard Nathanson foi um dos pioneiros em aborto nos EUA, até que surgiu a tecnologia de ultrassonografia e ele viu que matava bebês. Arrependeu-se profundamente de fazer abortos, fechou suas clínicas de aborto e se tornou um dos maiores defensores da vida no mundo, até o final de sua vida.
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